Ao preencher e confirmar este Formulário Eletrônico de Inscrição, você:

- Declara conhecer os termos do EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO Nº 02/2024, de 19 de março de 2024, e suas retificações, que regem este Concurso Público, tendo ciência que, caso aprovado e classificado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

- Isenta o CETAP e a Prefeitura Municipal de Castanhal/PA de qualquer resposabilidade por erro e/ou omissão por si cometido no preenchimento deste formulário.

- Responsabiliza-se por todas as informações declaradas, devendo comprová-las quando forem solicitadas.